Políticas de Privacidade
O Consulta Positiva valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018).
1. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço, como o número de CPF ou CNPJ informado para consulta. Não armazenamos dados sensíveis de forma desnecessária.
2. Fonte dos Dados
As informações exibidas em nossas consultas são obtidas a partir de bases de dados públicas disponibilizadas por órgãos governamentais, como a Receita Federal. Não realizamos acesso a dados sigilosos ou restritos.
3. Uso das Informações
Os dados informados pelo usuário são utilizados exclusivamente para realizar a consulta solicitada. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
4. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou vazamento.
5. Cookies e Tecnologias
Podemos utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, caso deseje, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o usuário tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@portalmeicontabil.com.br.
7. Alterações na Política
Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que o usuário a consulte regularmente para se manter informado sobre nossas práticas.
8. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para contato@portalmeicontabil.com.br.
